Charta Oecmenica para a Europa

Conselho das Conferências Episcopais da Europa e Conferência das Igrejas Europeias

Linhas mestras para o aumento da colaboração entre as Igrejas na Europa

«Glória ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo!»

Enquanto Conferência das Igrejas Europeias (KEK) e Conselho das Conferências Episcopais Europeias (CCEE), estamos firmemente determinados, no espírito da mensagem dimanada pelas duas Assembleias Ecuménicas − de Basileia, 1989, e de Graz, 1997 −, a manter e desenvolver mais a comunhão que se estabeleceu entre nós. Agradecemos ao nosso Deus Trino, que, por meio do Espírito Santo, conduz os nossos passos rumo a uma comunhão cada vez mais intensa.

Já se afirmaram variadas formas de colaboração ecuménica, mas, fiéis à pregação de Cristo − «Que todos sejam um, como Tu, Pai, o és em mim e Eu em ti, também eles sejam em nós um só, a fim de que o mundo creia que Tu me enviaste» (Jo 17, 21) −, não podemos considerarnos satisfeitos com o actual estado de coisas. Conscientes da nossa culpa e prontos para a conversão, devemos empenhar-nos em superar as divisões que ainda existem entre nós, de modo a anunciar juntos, de modo credível, a mensagem do Evangelho aos povos. Na escuta comum da Palavra de Deus, contida na Sagrada Escritura, e chamados a confessar a nossa fé comum, e bem assim a agir juntos, em conformidade com a verdade reconhecida por nós, queremos dar testemunho do amor e da esperança para todos os seres humanos.

No nosso continente europeu, do Atlântico aos Urais, do cabo Norte ao Mediterrâneo, hoje mais que nunca caracterizado por um pluralismo cultural, queremos comprometer-nos com o Evangelho pela dignidade da pessoa humana, criada à imagem de Deus, e contribuir juntos, como Igrejas, para a reconciliação dos povos e das culturas.

Nesse sentido, elaborámos a Charta como compromisso comum com o diálogo e a colaboração. Ela estipula fundamentais deveres ecuménicos donde faz derivar uma série de linhas mestras e compromissos. Ela deve promover, a todos os níveis da vida das Igrejas, uma cultura ecuménica de diálogo e colaboração, e, para tanto, (deve) criar um critério vinculativo. Ela não se reveste, todavia, de nenhum carácter magistral, dogmático ou canónico.

A sua normatividade consiste mais na auto-obrigação por parte das Igrejas e das organizações ecuménicas signatárias. Estas podem, com base nestes textos, formular, no seu (próprio) contexto, integrações próprias e orientações comuns, que tenham concretamente em conta específicos desafios próprios e os correspondentes deveres.

I. Cremos na «Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica»

«Procurai conservar a unidade do Espírito, por meio do vínculo da paz. Um só corpo, um só espírito, como uma é a esperança a que fostes chamados, a da vossa vocação, um só Senhor, uma só fé, um só baptismo. Um só Deus Pai de todos, que está acima de todos, age por meio de todos e está presente em todos» (Ef 4, 3-6).

1. Chamados juntos à unidade da fé

Em conformidade com o Evangelho de Jesus Cristo, como testemunhado na Sagrada Escritura, e formulado no Credo de Niceia-Constantinopla (381), acreditamos no Deus Trino:
Pai, Filho e Espírito Santo. A partir do momento em que, com este Credo, professamos a Igreja «Una, Santa, Católica e Apostólica», o nosso iniludível dever ecuménico consiste em tornar visível esta unidade, que é sempre dom de Deus.

Diferenças essenciais no plano da fé impedem ainda a unidade visível. Subsistem concepções diferentes, sobretudo a propósito da Igreja e da sua unidade, dos sacramentos e dos ministérios. Não nos é concedido resignar-nos com esta situação. Jesus Cristo revelou-nos na cruz o seu amor e o segredo da reconciliação: daí que queiramos fazer o melhor possível para superar os problemas e os obstáculos que ainda dividem as Igrejas.

Comprometemo-nos:
• em seguir a exortação apostólica à unidade, da epístola aos Efésios (Ef 4, 3-6), e a esforçar-nos com perseverança por conseguir uma compreensão comum da mensagem salvífica de Cristo, contida no Evangelho;
• em trabalhar, na força do Espírito Santo, pela unidade visível da Igreja de Jesus Cristo, na única fé, que encontra a sua expressão no recíproco reconhecimento do baptismo e na partilha eucarística, mas também no testemunho e no serviço comum.


II A Caminho, rumo à unidade visível das Igrejas na Europa

«Por isto todos saberão que sois meus discípulos: se tiverdes amor uns aos outros» (Jo 13, 35).

2. Anunciar juntos o Evangelho

O dever mais importante das Igrejas na Europa é o de anunciar juntas o Evangelho, através da palavra e da acção, para a salvação de todos os seres humanos. Face à multiforme falta de referências, ao afastamento dos valores cristãos, mas também à variegada procura de sentido, as cristãs e os cristãos são particularmente solicitados a testemunhar a sua própria fé. Para tanto, impõem-se, a nível local, um maior empenho e uma troca de experiências no plano de catequese e da pastoral. Ao mesmo tempo, é importante que todo o povo de Deus se empenhe junto em espalhar o Evangelho, dentro do espaço público da sociedade, e em conferir-lhe valor e credibilidade também através do empenho social e da assunção de responsabilidades no campo político.

Comprometemo-nos:
• em fazer conhecer às outras Igrejas as nossas iniciativas para a evangelização, e em estabelecer acordos a propósito, para assim evitar uma concorrência prejudicial e o perigo de novas divisões;
• em reconhecer que todo o ser humano pode escolher, livremente e em consciência, a sua própria pertença religiosa e eclesial. Ninguém pode ser induzido à conversão, através de pressões morais ou incentivos materiais. Ao mesmo tempo, a ninguém pode ser impedida uma conversão que seja consequência de uma livre escolha.


3. Ir ao encontro do outro

No espírito do evangelho devemos reelaborar juntos a história das Igrejas Cristãs, que se caracteriza por, para além de muitas boas experiências, também por divisões, inimizades e até conflitos armados. A culpa humana, a falta de amor e frequente instrumentalização da fé e das Igrejas, com vista a interesses políticos, têm prejudicado gravemente a credibilidade do testemunho cristão. O ecumenismo, para as cristãs e os cristãos, começa, portanto, com a renovação dos corações e com a disponibilidade para a penitência e a conversão.

Constatamos que a reconciliação já aumentou no âmbito do movimento ecuménico.

É importante reconhecer os dons espirituais das diversas tradições cristãs, aprender uns com os outros e deste modo receber os dons uns dos outros. Para um ulterior desenvolvimento do ecumenismo, é particularmente desejável contar com as experiências e a expectativas dos jovens, e encorajar a sua participação e colaboração.

Comprometemo-nos:
• em superar a auto-suficiência, e a pôr de lado os preconceitos, a procurar o encontro recíproco, e a ser uns pelos outros;
• em promover a abertura ecuménica e a colaboração no campo da educação cristã, na formação teológica inicial e permanente, como também no âmbito da pesquisa.

4. Trabalhar juntos

O ecumenismo exprime-se já em múltiplas formas de acção comum. Numerosos cristãos e cristãs de Igrejas diferentes vivem e trabalham juntos, como amigos, vizinhos, no trabalho e no seio das suas próprias famílias. Em particular, devem-se ajudar os casais interconfessionais e viver o ecumenismo no dia-a-dia.

Recomendamos que se criem e apoiem, a nível local, regional, nacional e internacional, organismos destinados à cooperação ecuménica de carácter bilateral e multilateral. A nível europeu, é necessário reforçar a colaboração entre a Conferência das Igrejas Europeias e o Conselho das Conferências Episcopais Europeias, a realizar ulteriores assembleias ecuménicas europeias.

Em caso de conflitos entre Igrejas, há que iniciar e apoiar esforços de mediação e de paz.

Comprometemo-nos:
• em trabalhar juntos, a todos os níveis da vida eclesial, sempre que existam os pressupostos, e isso não seja impedido por motivos de fé ou por objectivos de maior importância;
• em defender os direitos das minorias, e em ajudar a libertar o campo de equívocos e preconceitos, entre Igrejas maioritárias e minoritárias nos nossos Países.

5. Orar juntos

O ecumenismo vive do facto de escutarmos juntos a Palavra de Deus e deixarmos que o Espírito Santo opere em nós e através de nós. Por força da graça assim recebida, existem hoje múltiplos esforços, por meio de orações e celebrações, tendentes a aprofundar a comunhão espiritual entre as Igrejas, e a rezar pela unidade visível da Igreja de Cristo. Um sinal particularmente doloroso da divisão ainda existente entre muitas Igrejas cristãs é a falta de partilha eucarística.

Em algumas Igrejas existem reservas em relação à oração ecuménica em comum. Todavia, numerosas celebrações ecuménicas, cantos e orações comuns, em particular o Pai-Nosso, caracterizam a nossa espiritualidade cristã.

Comprometemo-nos:
• em rezar uns pelos outros e pela unidade dos cristãos;
• em aprender a conhecer e a apreciar as celebrações e as outras formas de vida espiritual das outras Igrejas;
• em diligenciar no sentido do objectivo da comunhão eucarística.

6. Prosseguir o diálogo

A nossa pertença comum, baseada em Cristo, tem um significado mais fundamental do que as nossas diferenças no campo teológico e ético. Existe uma pluralidade que é dom e enriquecimento, mas existem também oposições doutrinais, sobre as questões éticas e sobre as normas canónicas, que, ao invés, têm levado a rupturas entre as Igrejas, um papel decisivo, nesse sentido, tem sido muitas vezes desempenhado também por específicas circunstâncias históricas e por diferentes tradições culturais.

A fim de se aprofundar a comunhão ecuménica, impõe-se absolutamente prosseguir nos esforços tendentes à consecução de um consenso de fé. Sem unidade na fé, não existe plena comunhão eclesial. Não há nenhuma alternativa ao diálogo.

Comprometemo-nos:
• em prosseguir conscienciosamente e intensamente o diálogo entre as nossas Igrejas, aos diversos níveis eclesiais, e em verificar quais os resultados que possam e devam ser declarados, de forma vinculativa, pelas autoridades eclesiásticas;
• em procurar o diálogo sobre os temas controversos, em particular sobre questões de fé e ética, sobre as quais pende o risco da divisão, e em debater juntos tais problemas, à Luz do Evangelho.


III A nossa Responsabilidade comum na Europa

«Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus» (Mt 5, 9).

7. Contribuir para a construção da Europa

No decurso dos séculos, desenvolveu-se uma Europa caracterizada, no plano religioso e cultural, prevalentemente pelo cristianismo. Entretanto, por causa das falhas dos cristãos, espalhou-se muito mal, na Europa e para além das suas fronteiras. Confessamos a nossa corresponsabilidade em tal culpa, e disso pedimos perdão a Deus e às pessoas.

A nossa fé ajuda-nos a aprender do passado e a empenhar-nos, a fim de que a fé cristã e o amor ao próximo irradiem esperança para a moral e a ética, para a educação e a cultura, para a política e a economia, na Europa e no mundo inteiro.

As Igrejas encorajam uma unidade do continente europeu. Não se pode alcançar a unidade, de forma duradoura, sem valores comuns. Estamos persuadidos de que a herança espiritual do cristianismo representa uma força inspiradora que enriquece a Europa. Com base na nossa fé cristã, empenhamo-nos por uma Europa humana e social, em que se façam valer os direitos humanos e os valores basilares da paz, justiça, da liberdade, da tolerância, da participação e da solidariedade. Insistimos no respeito pela vida, pelo valor do matrimónio e da família, na opção preferencial pelos pobres, na disponibilidade para o perdão e, em todos os casos, na misericórdia.

Enquanto Igrejas e comunidades internacionais, temos de contrariar o perigo de que a Europa evolua para um Ocidente integrado e um Leste desintegrado. Também o desnível Norte-Sul tem de ser levado em consideração. Importa, entretanto, evitar toda a forma de eurocentrismo, e reforçar a responsabilidade da Europa em relação a toda a humanidade, em particular pelos pobres de todo o mundo.

Comprometemo-nos:
• em entendermo-nos quanto aos conteúdos e objectivos da nossa responsabilidade social, e em juntos apoiar o mais possível as exigências e tomadas de posição das Igrejas, face às instituições civis e europeias;
• em defender os valores fundamentais contra todos os ataques;
• em resistir a toda a tentativa de instrumentalização da religião e da Igreja para fins étnicos ou nacionalistas.

8. Reconciliar povos e culturas

Consideramos como uma riqueza da Europa a multiplicidade de tradições regionais, nacionais, culturais e religiosas. Face aos numerosos conflitos, é dever das Igrejas assumir conjuntamente o serviço da reconciliação também para os povos e as culturas. Sabemos que a paz entre as Igrejas constitui, neste contexto, um pressuposto igualmente importante.

Os nossos esforços comuns dirigem-se à avaliação e resolução dos problemas políticos e sociais, no espírito do Evangelho. Desde o momento em que valorizamos a pessoa e a dignidade de cada um enquanto imagem de Deus, empenhamo-nos pela absoluta igualdade de
valor de todo o ser humano.

Enquanto Igrejas, queremos promover juntos o processo de democratização na Europa.

Empenhamo-nos por uma ordem pacífica baseada na solução não-violenta dos conflitos.

Condenamos, portanto, toda a forma de violência contra os seres humanos, sobretudo contra as mulheres e as crianças.

Reconciliação significa promover a justiça social no interior de um povo e entre todos os povos, e em particular superar o abismo que separa o rico do pobre, como também o desemprego.

Queremos contribuir juntos, a fim de que seja concedido um acolhimento humano e dignificante a mulheres e homens migrantes, aos refugiados e a quem procure asilo na Europa.

Comprometemo-nos:
• em contrariar toda a forma de nacionalismo, que conduz à opressão de outros povos e de minorias nacionais, e em procurar uma solução não-violenta dos conflitos;
• em melhorar e reforçar a condição e a paridade de direitos das mulheres em todas as esferas da vida, e em promover a justa comunhão entre mulheres e homens, no seio da Igreja e na sociedade.

9. Salvaguardar a criação

Acreditando no amor de Deus criador, reconhecemos com gratidão o dom da criação, o valor e a beleza da natureza. Olhamos, todavia, com apreensão o facto de que os bens da Terra sejam desfrutados sem ter em conta o seu valor intrínseco, sem consideração pela sua escassez nem preocupação pelas gerações futuras.

Queremos empenhar-nos juntos em criar condições sustentáveis de vida para toda a criação.

Conscientes da nossa responsabilidade perante Deus, temos de fazer e desenvolver critérios comuns para determinar o que é ilícito no plano ético, mesmo que seja realizável sob o ponto de vista científico e tecnológico. Em todo o caso, a dignidade única de todo o ser humano tem de ter o primado em relação ao que é tecnicamente realizável.

Recomendamos a instituição, por parte das Igrejas europeias, de um dia ecuménico de oração pela salvaguarda da criação.

Comprometemo-nos:
• em desenvolver um estilo de vida em que, em contraste com o domínio da lógica económica e do consumismo reconhecemos valor a uma qualidade de vida responsável e sustentável;
• em apoiar as organizações ambientais das Igrejas e as redes ecuménicas que assumam uma responsabilidade pela salvaguarda da criação.

10. Aprofundar a comunhão com o judaísmo

Uma especial comunhão nos liga ao povo de Israel, com o qual deus estabeleceu uma eterna aliança. Sabemos na fé, que as nossas irmãs e os nossos irmãos judeus «são amados (por Deus) por causa dos Patriarcas, porque os dons e o chamamento de Deus são irrevogáveis!» (Rm 11, 28-29). Eles possuem «a adopção filiar, a glória, as alianças, a legislação, o culto, as promessas, os Patriarcas; deles nasceu Cristo segundo a condição humana» (Rm 9, 4-5).

Deploramos e condenamos todas as manifestações de anti-semitismo, os pogroms, as perseguições. Pelo anti-judaísmo cristão pedimos perdão, e às nossas irmãs e aos nossos irmãos judeus o dom da reconciliação. É urgente e necessário tomar consciência, no culto e no ensino, na doutrina e na vida das nossas Igrejas, da profunda ligação existente entre a fé cristã e o Judaísmo, da profunda ligação existente entre a fé cristã e o Judaísmo, e apoiar a cooperação entre cristãos e judeus.

Comprometemo-nos:
• em contrariar todas as formas de anti-semitismo e anti-judaísmo, na Igreja e na sociedade;
• em procurar e intensificar, a todos os níveis, o diálogo com as nossas irmãs e os nossos irmãos judeus.

11. Cultivar as relações com o Islão

Desde há séculos, muçulmanos vivem na Europa. Em alguns países eles representam fortes minorias. Por isso tem havido e há muitos contactos positivos, e boas relações de vizinhança entre muçulmanos e cristãos, mas também, por parte de ambos os lados, grosseiras reservas e preconceitos, que remontam a dolorosas experiências vividas no decurso da história e no passado recente.

Queremos intensificar, a todos os níveis, o encontro entre cristãos e muçulmanos, e o diálogo cristiano-islâmico. Recomendamos, em particular, que reflictamos juntos sobre o tema da fé no Deus único, e que se esclareça a compreensão dos direitos humanos.

Comprometemo-nos:
• em ter encontros com os muçulmanos, numa atitude de estima;
• em trabalhar juntamente com os muçulmanos sobre temas de interesse comum.

12. O encontro com outras religiões e visões do mundo

A pluralidade de convicções religiosas, de visões do mundo e de formas de vida tornou-se um traço marcante da cultura europeia. Alastram religiões orientais e novas comunidades religiosas, suscitando também o interesse de muitos cristãos. Além disso, há cada vez mais homens e mulheres que rejeitam a fé cristã, têm com ela uma relação de indiferença, ou seguem outras visões do mundo.

Queremos levar a sério as questões críticas que nos são colocadas, e esforçar-nos por entrar num debate leal. Importa, a propósito, distinguir as comunidades com as quais se deve procurar diálogos e encontros daquelas face às quais, numa óptica cristã, pelo contrário há que acautelar-se.

Comprometemo-nos:
• em reconhecer a liberdade religiosa e de consciência, das pessoas e comunidades, e em fazer que elas, individual e comunitariamente, em privado e em público, possam praticar a sua própria religião ou visão do mundo, no respeito do direito vigente;
• em estar abertos ao diálogo com todas as pessoas de boa vontade, em buscar com elas objectivos comuns, e em lhes testemunhar a fé cristã.

Jesus Cristo, Senhor da Igreja una,
é a nossa maior esperança
de reconciliação e de paz.
Em seu nome queremos prosseguir
na Europa o nosso caminho juntos.
Deus nos assista
com o seu Santo Espírito!

O Deus da esperança vos encha
de todas as alegrias e paz na fé,
para que abundais na esperança
pela virtude do Espírito Santo. (Rm 15, 13)